O ministro Dias Toffoli assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13/9) deixando seu gabinete, que será ocupado pela ministra Cármen Lúcia, com o menor acervo de processos de ...
O Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio de dinheiro diretamente na conta bancária, passará a alcançar também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Selic, inclusive aqueles do Tesouro Direto. A ferramenta virtual já ...
Não é possível reconhecer promoções de patentes de militares que buscaram a medida depois de a prescrição do fundo de direito já ter acontecido. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal ...
A comunidade jurídica na política deve aumentar depois das eleições deste ano. Dos 27.566 pedidos de registro de candidatura recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, 1.741 foram feitos por advogados. Representam ...
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público, pediu que a Corregedoria do órgão apure irregularidades na atuação de procuradores e promotores contra políticos que disputam as ...
Depois de quase três anos de tentativas de receber uma indenização por danos morais do blogueiro Paulo Henrique Amorim, o processo ajuizado pelo ministro Gilmar Mendes foi extinto na 18ª Vara ...
A comissão mista da Medida Provisória 848/2018 aprovou nesta terça-feira (11/9) seu relatório, na forma de um projeto de lei de conversão. A MP abriu uma linha de crédito de R$ ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para restabelecer ao prefeito de Mauá (SP), Átila César Monteiro Jacomussi, o exercício do cargo e para afastar a ...
O ministro Celso de Mello proferiu despacho na noite desta terça-feira (11) em que repele manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que lamentava a ausência de ...
