11.09.2018 Notícia
Temer assina MPs que criam Fundo Patrimonial e Agência de Museus

O presidente Michel Temer (MDB) assinou, nesta segunda-feira (10/9), uma medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais, para estimular doações privadas para projetos de interesse público. Na mesma ...

11.09.2018 Notícia
O direito de não ser surpreendido pela acusação e o artigo 385 do CPP

Todos sabem que, embora não se possa negar muitas de suas qualidades, o Código de Processo Penal, de 1941, foi concebido e promulgado numa época em que os direitos fundamentais ...

11.09.2018 Notícia
Comentários à Constituição ganha 2ª edição nos 30 anos da Lei Maior

Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, a obra Comentários à Constituição do Brasil ganhou uma segunda edição. O livro contou com a coordenação científica do jurista ...

11.09.2018 Notícia
TRE-DF suspende registros de candidatura e campanha do PCO

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal indeferiu, nesta segunda-feira (10/9), todos os dez pedidos de registro de candidatura do Partido da Causa Operária (PCO) por falta de prestação de ...

11.09.2018 Notícia
Defesa de Lula pede que STF julgue rápido recurso sobre candidatura

Um dia antes de acabar o prazo imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral para que o PT substitua o candidato à presidência, os advogados do ex-presidente Lula ingressaram com pedido de ...

11.09.2018 Notícia
Morre, aos 70 anos, a desembargadora do TJ-RJ Lúcia Maria Lima

A desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, morreu nesta segunda-feira (10/9), aos 70 anos. Ela foi vítima de um ataque cardíaco ...

11.09.2018 Notícia
Índice de soltos em audiências de custódia cai pela metade no Rio

Desde setembro de 2015, o índice de presos em flagrante que obtinham liberdade provisória em audiências de custódia no Rio de Janeiro variava em torno de 40%. Contudo, esse percentual ...

11.09.2018 Notícia
TRE cassa registro de candidatas com recursos pendentes

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia declarou duas candidatas a deputada estadual inelegíveis antes de o Tribunal Superior Eleitoral decidir sobre os recursos delas. A decisão, relatada pelo juiz Ilsir ...

11.09.2018 Notícia
Veja os advogados que defendem no TSE os candidatos à Presidência

Com as recentes mudanças na legislação e a postura cada vez mais ativa do Judiciário com as eleições, não é exagero apostar que o pleito deste ano será mais judicializado ...