Revista Justiça Nesta terça-feira, teremos a edição número mil do programa Revista Justiça. Por isso, vamos ter um programa especial com a presença do apresentador e âncora da primeira edição ...
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou a Reclamação (RCL) 31393, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o Tribunal de Justiça local não tem implementado em ...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, com pedido de liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 45/2004 (Reforma do Judiciário) ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 521, em que a Confederação Nacional das ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HCs 161020, 161313 e 160419) impetrados em favor de três presos preventivamente no âmbito da Operação ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 4ª Câmara Cível Reunida do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) que determinou a paralisação ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta quinta-feira (6), a programação da audiência pública sobre a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia ...
11h - Encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou, nesta segunda-feira (10/9), o registro de candidatura de Acir Gurgacz (PDT) ao governo do estado, o declarou inelegível e o proibiu de fazer ...
