MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/16 E SUAS ALTERAÇÕES NO AUXÍLIO-DOENÇA E NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: *Bruno Sanches Resina Fernandes. Com o objetivo de dar início às reformas ...
De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98) a proteção efetiva da propriedade autoral surge após as limitações que devem ser consideradas em ...
NOVAS HIPÓTESES QUE AUTORIZA, O TRABALHADOR A SE AUSENTAR DO TRABALHO SEM PREJUÍZO SALARIAL * Jéssica Gaioski de Melo Depois de tantos conflitos entre trabalhadores e empregadores, foram adicionadas à Legislação Trabalhista ...
NEM TODA IMPROBIDADE CAI NA LEI DA “FICHA LIMPA” ...
DIREITOS DOS CONSUMIDORES DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OPERADORA DE TELEFONIA “OI” * Caroline Mendes Dias Primeiro é importante que se saiba que um processo de recuperação judicial é uma espécie de ...
REVISÃO DO TETO DO BURACO NEGRO (APOSENTADO DE OUTUBRO/1988 A ABRIL/1991) *Bruno Sanches Resina Fernandes. Recentemente o Superior Tribunal Federal – STF garantiu a um aposentado ...
NOVA LEI N. 13.281/2016 E SUAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) Em 05 de maio de 2016 foi sancionada a Lei n. 13.281/2016, que deixa mais rígido o ...
ECAD - COBRANÇA DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS HOTELEIRAS Amanda Romero Regulado pela Lei nº. 9.610/98, o Direito Autoral protege ...
Em decisão inédita no Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal reconheceu o direito à prorrogação da licença-maternidade em razão de nascimento prematuro da criança. No caso, em razão de complicações ...
