DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DO NOVO CPC À JUSTIÇA DO TRABALHO Eduardo Marques de Souza Costa Junior No instante em que foi suscitada a ideia de um novo Código de Processo Civil, ...
Meios de incentivo à política nacional de atendimento a pessoas portadoras de deficiência física em relação ao crédito tributário *Amanda Romero Com relação ao tema desse artigo, é importante iniciar fazendo referência ...
DA REFORMA TRABALHISTA E A NOVA JORNADA DE 12 HORAS DE TRABALHO DIÁRIA Luthiero José Terêncio. Muito se tem falado ultimamente quanto à proposta de reforma trabalhista, que alteraria a jornada de ...
O PIOR DA CRISE JÁ PASSOU. *Rosana Durães dos Santos Zorato O brasileiro pode respirar aliviado, pois é claramente visível que o pior da nossa crise já passou, a recuperação e a ...
SANCIONADA LEI QUE REGULAMENTA PARCERIA ENTRE SALÕES DE BELEZA E PROFISSIONAIS *MARLON SANCHES RESINA FERNANDES O Projeto de Lei 5.230 de 2013, de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar foi sancionado ...
BODAS DE PRATA NA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR * Jéssica de Oliveira Curiel Lossavero Aproximadamente nesta mesma época, há 25 anos atrás entrava em vigor o ...
Responsabilidade Civil: Danos ocorridos nas dependências de estacionamentos ...
CINEMA E A IMPLÍCITA VENDA CASADA * Jéssica Gaioski De ...
LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PERÍODO ELEITORAL * GABRIELE C. BERNARDI Como sabemos, a liberdade de expressão é protegida pela Constituição Federal em seu artigo 5º ...