Uma dúvida recorrente e que surge todos os anos tanto para os empresários quanto para os trabalhadores: Carnaval é feriado ou não é? A resposta mais comum a esse questionamento é ...
Uma situação que poucas pessoas gostam de pensar e planejar, mas, que todos, enquanto seres viventes, estamos sujeitos, é a morte, que, no âmbito jurídico-patrimonial, acarreta no ensejo do direito ...
O programa de “Compliance” trabalhista é um conjunto de regras de condutas com efeito preventivo para as empresas que juntamente com a equipe de “recursos humanos” criam regras de condutas ...
Em recente decisão tomada no mês de agosto/2018 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), todos os aposentados ou pensionistas que necessitam de auxilio permanente de terceiros (cuidadores de idosos) terão ...
Que as eleições de 2018 são uma grande incógnita, isso já deu pra perceber. Entre uma pesquisa e outra, os cenários são cada vez mais instáveis, havendo consideráveis diferenças nas ...
O dano moral é conhecido pela doutrina brasileira como lesão ao foro íntimo, personalíssimo de cada indivíduo. A indenização a esse título visa o ressarcimento pelas dores, sofrimentos e angústias ...
O SALÁRIO PODE SER PENHORADO? O salário consiste na contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude de um contrato de trabalho e em razão dos serviços prestados. ...
“START” NO ANO ELEITORAL * TELMA CURIEL MARCON É chegado o tão propagado início do ano eleitoral, e o “start” se dá justamente 06 meses antes do pleito, ou seja 07 de ...
AFINAL, CARNAVAL É FERIADO OU NÃO? *MARLON SANCHES RESINA FERNANDES Uma dúvida recorrente e que surge todos os anos tanto para os empresários quanto para os trabalhadores: Carnaval é feriado ou não ...
